Pix PJ: entenda o que é e saiba se pode ser cobrado

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Mão segurando celular com tela mostrando o Pix no app MEI Fácil por Neon
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O que você sabe sobre o Pix PJ, um sistema de pagamentos instantâneos para empresas? É bastante provável que você já tenha feito e recebido Pix como pessoa física, já que esse é um método de pagamento muito útil, prático e sem custos.

Uma pesquisa da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) revela que 71% dos brasileiros já usam o Pix e que 99% dos jovens o aprovam.

Mas como será que funciona para pessoas jurídicas? Será que o microempreendedor individual (MEI) pode usar?

Para responder essas e outras perguntas, preparamos um conteúdo especial.

Acompanhe até o final e saiba tudo sobre o tema!

O que é Pix PJ?

O Pix PJ é um sistema de pagamentos destinado a instituições que possuem um CNPJ. Com esse serviço, é possível fazer pagamentos e transferências de valores entre contas correntes em até 10 segundos, todos os dias da semana, 24 horas por dia.

As transações podem ser feitas entre pessoas físicas e jurídicas, e o objetivo desse serviço é facilitar e agilizar o pagamento e recebimento de valores.

Assim, com esse meio de pagamento, é possível fazer movimentações financeiras de forma totalmente online, sem a necessidade de contato direto entre quem envia o dinheiro e quem o recebe.

A diferença do Pix para empresas para outras formas de transferência de dinheiro como DOC e TED, é que ele ainda é mais barato, rápido e seguro.

Como funciona o Pix PJ?

Com relação às transações, o Pix para pessoas jurídicas funciona da mesma forma que para pessoas físicas.

Ou seja, seja para enviar ou receber dinheiro, tudo depende de chaves Pix, que podem usar tanto o e-mail da empresa, quanto o seu CNPJ, o telefone do microempreendedor ou uma chave aleatória.

Ainda é possível pagar contas e cobrar clientes com a leitura de QR code, o que é ótimo para quem usa o Pix PJ. Em lojas físicas, por exemplo, você pode manter no caixa um display com um QR code que, ao ser lido no aplicativo do cliente, permite enviar dinheiro diretamente para a sua conta em segundos.

Também pode deixá-lo visível para seus clientes nos canais online da empresa, como site e redes sociais. Por tudo isso, o Pix é uma excelente alternativa em relação aos meios de pagamentos disponibilizados até então.

Ele aumenta as possibilidades de cobrança, oferecendo um meio que vem sendo o preferido pelos consumidores devido à sua facilidade e agilidade nas transações.

Como receber Pix PJ?

É possível receber um Pix PJ com QR code ou chave Pix, sempre de forma instantânea e segura. Para usar uma chave, é necessário cadastrar na sua conta bancária, escolhendo entre chave aleatória, CNPJ, e-mail ou telefone.

Você pode cadastrar em bancos diferentes, desde que sejam chaves diferentes. Com a chave cadastrada, é só informar aos clientes para efetuar o pagamento.

Já para receber um Pix a partir da leitura do QR code, há duas opções: QR code estático ou dinâmico.

Veja quais são as diferenças entre eles:

  • QR code estático: o mais comum, podendo ser compartilhado para transações diversas. Direciona o cliente para realizar a transferência para sua conta a partir da sua leitura;
  • QR code dinâmico: é exclusivo e deve ser gerado para cada transação. Possibilita incluir o valor a ser pago e outros dados.

A imagem do QR code é gerada no app do seu banco, na área Pix.

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Como pagar com Pix PJ?

O processo para pagar com Pix PJ é igualmente simples: basta escolher uma das modalidades de pagamento disponíveis.

Veja como cada uma delas funciona:

  • Chave Pix: forma de identificação de uma conta (CNPJ, telefone, e-mail ou sequência aleatória de letras e números). Para fazer o pagamento, é só informar a chave Pix do estabelecimento e o valor da transação;
  • Informações do recebedor: assim como funciona em transferências por TED e DOC, também é possível pagar pelo Pix usando os dados bancários da empresa. Para isso, basta solicitar ao fornecedor o nome do banco, número da agência, conta corrente e CNPJ;
  • QR code: a leitura do QR code traz os dados da transação. Basta apontar a câmera do celular para fazer a leitura do código usando o aplicativo do seu banco. É só conferir as informações e inserir o valor a ser pago;
  • Copia e Cola: funciona para que você não precise escanear uma imagem. Nessa função, é gerado um QR code que é transformado em um link ou um código em números. Assim, é só copiar e colar os dados no campo específico na área Pix no aplicativo do seu banco.

Embora o uso da chave seja o mais tradicional para receber ou pagar com o Pix, a preferência pelo QR code vem aumentando entre as empresas.

Isso se deve muito em razão da segurança, já que evita possíveis erros manuais ao inserir os dados. Contudo, não dispensa o usuário da conferência de dados para evitar cair em golpes.

Já a funcionalidade Copia e Cola é usada, em especial, para as compras e transferências realizadas por smartphone, como em e-commerces e apps de delivery, por exemplo.

Máquina de Pix para empresas

Sim, sua empresa MEI pode receber Pix pela maquininha de cartão. O processo de recebimento é relativamente simples, e confere muito mais dinamismo para as suas transações comerciais.

Confira quais são as etapas para a cobrança:

  1. Informe o valor da venda na maquininha;
  2. Clique em cobrar;
  3. Selecione a opção Pix/QR code para gerar um QR code com o valor a receber;
  4. O QR code aparecerá na tela da maquininha.

Agora é só o cliente acessar o app do banco, escolher a opção Pix e Pagar QR code para concluir o pagamento.

O Pix PJ pode ser cobrado? Saiba mais

Uma das grandes vantagens do Pix é e sempre foi a ausência de taxas. Além de ser fácil e rápido, o usuário não precisa pagar nada para usar, diferentemente do que acontece com TED e DOC, por exemplo.

Mas e no caso do Pix PJ? O serviço de pagamentos pode ser cobrado de empresas? Sim, pode.

Porém, uma boa notícia: as regras do Banco Central estabelecem que o Pix é gratuito para MEIs.

Ainda assim, as regras podem mudar e, como se trata de transações comerciais, vale ficar ligado, já que o Banco Central entende que há uma negociação envolvendo lucros.

Até o momento, a entidade ainda não estabeleceu nenhum valor para a cobrança de transações no Pix PJ. É sabido apenas que cada instituição bancária pode estabelecer as suas regras com relação a essa cobrança.

O melhor a fazer é pesquisar e comparar para garantir o acesso ao Pix para sua empresa sem pagar nada por isso.

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Saiba mais sobre o Pix como forma para o MEI receber no vídeo abaixo:

Quando o Pix para empresas deve ser gratuito?

De acordo com Resolução do Banco Central, o Pix PJ e pessoa física deve ser um serviço gratuito nas seguintes situações:

  • Na realização de um Pix pelo aplicativo ou internet banking da instituição financeira;
  • Quando o MEI ou pessoa física receber uma quantia via Pix.

Leia também: Vale a pena vender com Pix? Veja o comparativo

O Pix PJ pode ser cobrado em quais situações?

Ainda de acordo com a mesma resolução do BCB mencionada acima, o Pix pode ser cobrado para MEIs nas seguintes ocasiões:

  • Quando o MEI realizar um Pix presencialmente, o que pode acontecer em duas situações, quando estiverem disponíveis:
  1. Através de um canal de atendimento presencial (caixa eletrônico);
  2. Por telefone (ligando na central de atendimento da instituição financeira).
  • Quando o MEI vender um produto ou serviço e receber o pagamento por meio de uma transferência via Pix

Contudo, a decisão final de cobrar o Pix PJ é 100% da instituição financeira que você possui conta e nem todo banco ou fintech tem interesse em taxar o Pix.

Qual é a taxa cobrada para realizar um Pix como pessoa jurídica?

Como lembramos antes, o Banco Central ainda não definiu valores ou percentuais de cobrança, de acordo com cada transferência via Pix PJ.

Até o momento, a entidade está acompanhando os valores aplicados pelas instituições, de modo a entender a quanto pode chegar cada transferência e se há necessidade de intervenção.

Por outro lado, o BCB trouxe algumas recomendações de quando as instituições financeiras podem cobrar os MEIs.

Elas se referem, principalmente, na ocorrência de alguma atividade comercial por trás de transferência via Pix.

Confira abaixo:

  • Recebimento de valores pelo uso do QR code dinâmico;
  • Se o MEI receber mais de 30 transações via Pix no mês, seja pelo QR code estático, chave Pix ou inserção manual dos dados, a 31ª pode ser cobrada;
  • Se o MEI receber pagamento de outra conta PJ, a partir do “Pix Cobrança”;
  • Se a conta MEI for utilizada somente para fins comerciais.

Mas, conforme comentamos acima, são apenas recomendações do Banco Central do Brasil, portanto, cabe à instituição financeira que você possui conta jurídica cobrar, ou não, o Pix PJ.

E aí vem a grande pergunta: se você utiliza o Pix na sua MEI, por que pagar por algo que pode ser gratuito em outras instituições?

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