Nos últimos meses, muito tem se falado a respeito do Pix para empresas. O Pix PJ pode ser cobrado? Por que o pix é gratuito para a minha conta de pessoa física e, em algumas instituições, pago para PJ?

Bom, é sobre esse assunto que iremos falar hoje. Vem com a gente e descubra o que está por trás da possível cobrança do Pix para empresas.

Neste post, você entenderá:

O Pix PJ pode ser cobrado? Saiba mais

Desde que foi lançado, em 16 de novembro de 2020, o Pix vem marcando cada vez mais presença no dia a dia das pessoas e empresas. E isso já era esperado.

Afinal, é possível enviar e receber dinheiro, entre diferentes instituições financeiras, em até 10 segundos, 24 horas por dia, todos os dias da semana, incluindo finais de semana e feriados.

Além disso, o novo sistema de pagamento ganhou ainda mais força por ser gratuito, na maioria das vezes. Até abril deste ano, mais de 5,4 milhões de empresas já haviam se cadastrado para pagar e receber com Pix.

Pix para empresas: Como Funciona e Quais as Vantagens para o MEI?

O fato é que, o Banco Central do Brasil (BCB), responsável por desenvolver o sistema no país, trouxe algumas regras sobre a cobrança ou não do serviço. E você confere agora.

Quando o Pix para empresas deve ser gratuito?

De acordo com uma resolução do BCB, o Pix PJ e pessoa física deve ser um serviço gratuito nas seguintes situações:

  • Na realização de um Pix pelo aplicativo ou internet banking da instituição financeira;
  • Quando o MEI ou pessoa física receber uma quantia via Pix.

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O Pix PJ pode ser cobrado em quais situações?

Ainda de acordo com a mesma resolução do BCB mencionada acima, o Pix pode ser cobrado para MEIs nas seguintes ocasiões:

  • Quando o MEI realizar um Pix presencialmente, o que pode acontecer em duas situações, quando estiverem disponíveis:
  1. Através de um canal de atendimento presencial – caixa eletrônico;
  2. Por telefone (ligando na central de atendimento da instituição financeira).
  • Quando o MEI vender um produto ou serviço e receber o pagamento por meio de uma transferência via Pix.

Contudo, a decisão final de cobrar o Pix PJ é 100% da instituição financeira que você possui conta.

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Qual é a taxa cobrada para realizar um Pix como pessoa jurídica?

O Banco Central ainda não definiu valores ou percentuais de cobrança, de acordo com cada transferência via Pix PJ.

Até o momento, eles estão acompanhando os valores aplicados pelas instituições, de modo a entender em quanto pode chegar cada transferência e se há necessidade de intervenção.

Por outro lado, o BCB trouxe algumas recomendações de quando as instituições financeiras podem cobrar os MEIs. Elas se referem, principalmente, na ocorrência de alguma atividade comercial por trás de transferência via Pix. Confira abaixo:

  • Recebimento de valores pelo uso do QR Code Dinâmico;
  • Se o MEI receber mais de 30 transações via Pix no mês, seja pelo QR Code estático, chave Pix ou inserção manual dos dados, a 31° pode ser cobrada;
  • Se o MEI receber pagamento de outra conta PJ, a partir do “Pix Cobrança”;
  • Se a conta MEI for utilizada somente para fins comerciais.

Mas, conforme comentamos acima, são apenas recomendações do Banco Central do Brasil, portanto, cabe a instituição financeira que você possui conta jurídica cobrar, ou não, o Pix PJ.

E aí vem a grande pergunta:

Se você utiliza o Pix na sua MEI, por que pagar por algo que pode ser gratuito em outras instituições?

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