Atuar como profissional liberal é uma alternativa para quem deseja flexibilização de horários e independência ao entrar e crescer no mercado de trabalho.
À primeira vista, essa categoria pode ser confundida com o trabalhador autônomo, mas há diferenças significativas entre as duas modalidades.
O modelo de trabalho liberal pode ser uma boa opção para o profissional que tem pretensão de aumentar os rendimentos ao longo da carreira, afinal, há a possibilidade de ganhar conforme a quantidade e a qualidade do serviço prestado.
Tais características levam muitos profissionais liberais a empreender. Então, outra questão surge: será que eles podem se formalizar como MEI (microempreendedor individual)?
Neste conteúdo, vamos responder essa questão e muito mais.
Acompanhe para entender o que é profissional liberal, quais as diferenças para o autônomo e quais são as oportunidades para ter uma empresa.
O que é profissional liberal?
O profissional liberal é um trabalhador que atua por conta própria, possui formação específica em determinada área (curso técnico ou graduação) e registro em conselho profissional da categoria.
Por suas características e habilidades técnicas relacionadas à área de atuação, ele pode exercer livremente a profissão, sem necessitar de vínculo empregatício (a popular carteira assinada).
O profissional liberal deve estar inscrito em órgão que regulamenta a atividade — por exemplo, um médico precisa estar com CRM ativo, assim como um advogado depende do registro na OAB. A condição é essencial para o exercício da função na área em que foi formado.
Cada profissão atende a regras diferentes de acordo com o seu conselho de classe.
Além disso, alguns sindicatos e entidades exigem o pagamento de taxas para o profissional filiado.
Exemplos de profissionais liberais
No Brasil, a Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL) é uma entidade de estrutura sindical que abrange 31 federações filiadas, com mais de 500 sindicatos representantes de 55 profissões.
Segundo a CNPL, são exemplos de profissionais que podem atuar como liberais:
- Administradores;
- Advogados;
- Arquitetos;
- Biólogos;
- Biomédicos;
- Bacharéis em Ciências da Computação;
- Corretores;
- Dentistas;
- Economistas;
- Educadores físicos;
- Enfermeiros;
- Engenheiros;
- Farmacêuticos;
- Escritores;
- Geólogos;
- Jornalistas;
- Médicos;
- Personal trainer;
- Publicitários;
- Veterinários.
Qual a diferença entre profissional liberal e autônomo?
É comum que o profissional liberal seja confundido com o profissional autônomo, pois ambas as categorias representam liberdade na execução do trabalho.
Contudo, a segunda categoria não precisa ter formação técnica ou acadêmica na área. Ou seja, qualquer pessoa pode trabalhar como autônomo, desde que se disponha para tal.
Dessa maneira, diaristas, pintores, manicures e outros e prestadores de serviços são profissionais autônomos. Esses trabalhadores não têm vínculo empregatício, pois atuam de maneira livre.
Já o profissional liberal pode ou não estar ligado a uma ou mais empresas, além de obrigatoriamente ter formação e registro na entidade responsável pela área.
Profissional liberal pode ter empresa?
Sim, o profissional liberal pode abrir o próprio negócio, desde que siga as regras determinadas pelo respectivo conselho de classe.
Enquanto empresário, também está habilitado a contratar funcionários seguindo as leis trabalhistas.
Além disso, precisa emitir nota fiscal, bem como cumprir as demais obrigações contábeis, fiscais, tributárias e previdenciárias, como o recolhimento de impostos.
Para ter uma empresa, o caminho é o tradicional: abrir um CNPJ, fazer o registro na Junta Comercial e regularizar sua operação junto à prefeitura para obter o alvará de funcionamento.
Pode ser importante ter o suporte de um contador desde as fases iniciais do negócio, além de seu apoio relacionado à gestão da empresa.
Profissional liberal pode ser MEI?
O regime de Microempreendedor Individual (MEI) foi criado para regulamentar profissões autônomas, ou seja, que não são representadas por conselhos, sindicatos e outras entidades representativas.
No total, são mais de 400 atividades permitidas para o registro como MEI.
Dessa maneira, o profissional liberal não pode atuar como MEI, mesmo se o trabalho exercido seja similar a alguma atividade aceita para o exercício de microempreendedor individual.
Isso porque esse regime é voltado especificamente para trabalhadores sem formação profissional regulamentada.
Lembrando que profissionais liberais como médicos, engenheiros e arquitetos possuem formação e atuação regulamentada por entidades específicas, diferentemente do que ocorre com diaristas, vendedores, eletricistas e pintores (profissionais autônomos).
Como formalizar uma empresa, então?
Como o profissional liberal não pode ser MEI, ele precisa recorrer a outros formatos de empresa para iniciar um negócio formal.
Caso tenha um sócio, a opção mais comum é a de registro de uma Sociedade Limitada. Se preferir empreender sozinho, pode se formalizar como Empresário Individual ou Sociedade Limitada Unipessoal.
Um ponto importante a destacar é que, embora impossibilitado de atuar como microempreendedor, o profissional liberal pode ter um pequeno negócio.
Ou seja, enquadrar-se como Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte:
- Microempresa: classificação para empresas que faturam até R$ 360 mil por ano, podendo contratar até 19 funcionários. Vale ressaltar que essa categoria pode oferecer serviços fora do quadro do MEI, ou seja, profissões que se enquadram como liberais;
- Empresa de Pequeno Porte: a EPP é o formato escolhido por empresas com faturamento anual que varia entre R$ 360 mil e R$ 4,8 milhões.
Nos dois casos, é possível optar pelo Simples Nacional como regime tributário, pagando todos os impostos em guia única, o DAS.
O profissional liberal pode ser contratado por empresas?
Diferentemente do autônomo, o profissional liberal pode ser contratado por uma empresa.
Para isso, é essencial que o trabalhador tenha registro ou outro tipo de comprovação para atestar a devida qualificação para atuar na área.
O profissional liberal com vínculo empregatício tem os mesmos direitos que os trabalhadores de outras áreas, tais como assinatura em carteira, salário mensal, 13º, Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), salário-maternidade, entre outros benefícios previstos na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).
Uma das vantagens desse profissional, então, é a liberdade de escolher se deseja atuar com ou sem vínculo empregatício e abrindo ou não a própria empresa.
Como ser um profissional liberal de sucesso?
Seja qual for o formato de atuação escolhido, um bom profissional liberal deve reunir uma série de requisitos e atitudes para ter sucesso na carreira.
Veja uma lista com as principais dicas para isso:
- Invista em marketing pessoal;
- Tenha planejamento de horários;
- Saiba precificar corretamente os seus serviços;
- Não pare de se capacitar ao longo da carreira;
- Ofereça um bom atendimento ao cliente;
- Tenha as finanças organizadas para ter uma reserva para os períodos de menor procura;
- Faça networking dentro e fora da área de atuação.
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