“Fiz um pix errado, e agora?”. Se você está se perguntando isso, veio ao lugar certo para resolver seu problema, pois vamos explicar tudo sobre o assunto neste artigo.
Afinal, com a popularização do Pix, as transações vêm se multiplicando e, consequentemente, os erros também aumentam.
De repente, você descobre que enviou o dinheiro para a conta errada e não sabe o que fazer para recuperar o valor.
Mas não se desespere. Confira neste artigo tudo o que você pode fazer em caso de Pix errado.
Fiz um Pix errado, e agora?
“Fiz um Pix errado, e agora?” é uma situação que muitos de nós já vivemos ou ainda corremos o risco de experimentar.
Afinal, temos a possibilidade de fazer transferências para qualquer conta em segundos, utilizando apenas um número de celular, um CPF ou um e-mail — as famosas chaves Pix.
Só que toda essa praticidade também aumenta o risco de erros. Basta um dígito fora de lugar ou um momento de distração para enviar o dinheiro para a pessoa errada.
Por isso, cada vez mais pessoas se perguntam o que fazer quando um Pix vai parar na conta de um desconhecido.
Se você está nessa situação, o primeiro passo é entrar em contato com o recebedor imediatamente e solicitar a devolução de forma amigável.
Caso você não possa contar com a colaboração do destinatário, existem algumas outras medidas que podem ser tomadas, como veremos agora.
Veja também: Como estornar um Pix: é possível cancelar a transferência?
Tem como cancelar um Pix errado?
A única situação em que um Pix errado pode ser cancelado é quando ele foi agendado. Nesse caso, basta cancelar o agendamento no aplicativo do seu banco antes que a transação seja efetivada.
Agora, se o dinheiro já caiu na conta do recebedor, não existe a possibilidade de cancelamento. A exceção é no caso de golpes e transações feitas sob coação de um criminoso, por exemplo.
Nesse caso, o banco pode acionar um recurso chamado Mecanismo Especial de Devolução (MED), criado pelo Banco Central, que permite o bloqueio do valor do Pix por até 72 horas.
Se for comprovado o golpe, o dinheiro pode ser estornado para a sua conta antes que o pior aconteça.
Se foi simplesmente um erro cometido por você, não existe essa possibilidade de bloqueio do valor enviado.
Veja ainda: Quais os principais golpes do Pix que afetam MEIs?
Como recuperar Pix errado?
A solução para recuperar um Pix errado é entrar em contato com o recebedor e solicitar a devolução do valor. Se a chave Pix for um e-mail ou celular, você poderá contatar a pessoa facilmente.
Caso seja um CPF, ainda será possível encontrar o recebedor buscando pelo nome em redes sociais, por exemplo.
Então, a pessoa que recebeu o Pix errado deverá conferir seus dados na conta e fazer um outro Pix devolvendo o dinheiro.
É claro que nem sempre será possível contar com a honestidade alheia.
E se o destinatário não quiser devolver?
Se o destinatário se recusar a devolver o Pix, é importante que você saiba que ele está cometendo crime de apropriação indébita.
No artigo 169 do Código Penal, fica claro que é proibido “apropriar-se de coisa alheia vinda ao seu poder por erro, caso fortuito ou força da natureza”.
Ou seja, se o dinheiro foi transferido por erro, o recebedor não pode se apropriar de um valor que não é seu. A pena prevista para o crime é de detenção de um mês a um ano ou multa.
Além disso, a Resolução BCB nº 1 de agosto de 2020, que regulamenta o Pix, prevê a devolução de valores em caso de desacordo entre as partes.
Então, se a pessoa se recusar a devolver ou simplesmente não responder às suas tentativas de contato, você deve entrar em contato com seu banco e relatar a situação.
Em alguns casos, a instituição financeira pode fazer essa mediação com o outro banco e tentar um acordo.
Se isso não resolver, o próximo passo é abrir um Boletim de Ocorrência (BO) e entrar com uma ação civil para exigir reparação cível e indenização.
Na Justiça, a pessoa pode ser obrigada a devolver o valor e ainda pagar indenização, além de ficar sujeita à pena de multa ou detenção.
Se eu recebi um Pix errado, tenho que devolver?
Sim, se você recebeu um Pix errado, deve devolver o valor imediatamente. Do contrário, estará cometendo o crime de apropriação indébita e poderá ser responsabilizado civil e criminalmente.
Além disso, é uma questão de civilidade e empatia, pois é um erro que pode acontecer com qualquer um de nós.
Como devolver um Pix errado?
Para devolver um Pix errado, entre em contato com a pessoa que realizou a transação. Hoje em dia, é fácil localizar pessoas na internet pelo nome, buscando por redes sociais.
Se você não encontrar o emissor e a própria pessoa não entrar em contato, é preciso avisar seu banco sobre o erro para que seja feita a devolução.
A instituição financeira poderá fazer o processo sem ferir as determinações da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Entendeu o que fazer no caso de um Pix errado?
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