Escrito por Larissa Chinaglia

Você está trabalhando como CLT, mas aquele sonho do empreendedorismo não sai da sua cabeça? Então, provavelmente você teve a dúvida: posso ter MEI e ser CLT? 

Para muitas pessoas, o trabalho CLT é aquele mais seguro que garante o pagamento de todos os boletos. Já a MEI (ou a ideia de criar a sua pequena empresa) vem na tentativa de aumentar a renda ou realizar um sonho.  

E buscando conciliar esses dois mundo, surge a dúvida: posso ter MEI e ser CLT? 

Posso ter MEI e ser CLT? 

A resposta é sim! 

Você pode exercer as duas atividades, mas é muito importante que entenda como elas funcionam, como se cruzam, e se há perdas ao longo do processo. 

E vamos te ajudar com isso nos próximos tópicos! 

5 perguntas e respostas sobre MEI e CLT 

Terei direito ao seguro desemprego? 

Uma dúvida bastante comum: sou MEI, vou perder o seguro-desemprego? 

Se você optar por atuar como MEI, e for demitido do seu trabalho como CLT sem justa causa, você não terá direito ao seguro desemprego.  

Nesse momento, o governo passa a entender que você tem uma segunda fonte de renda – o seu negócio MEI, e com isso você não precisa do apoio do seguro.  

Existe uma exceção. Caso você comprove que não tem rendimentos suficientes, o benefício do seguro desemprego pode ser oferecido. Neste caso, você deverá apresentar documentos que comprovem que a sua MEI não gera lucros. 

Vale lembrar que com a demissão, você terá um tempo maior para se dedicar e impulsionar o seu pequeno negócio. Então, não desista dele!  

Preciso de autorização da minha empresa para ser MEI? 

Se você atuar no mesmo ramo de atividade da empresa que assinou a sua carteira CLT, você poderá ter a rescisão do seu contrato. Essa atividade será caracterizada como concorrencial.  

Por isso, nesse caso acima, você precisará de uma autorização formal da sua empresa para realizar as atividades MEI. Caso contrário, você pode ser demitido por justa causa. 

Preciso pagar o INSS nas duas modalidades? 

O fato de você trabalhar como CLT, não isenta o pagamento do INSS da sua MEI. Você precisará continuar pagando a DAS MEI mensal todos os meses no dia 20.  

Tanto sua atividade MEI, quanto sua atividade CLT serão levadas em consideração na hora da sua aposentadoria 

MEI e CLT ao mesmo tempo, como fica o imposto de renda? 

Você deve declarar todos os ganhos que teve como pessoa física. Os ganhos como CLT são lançados todos em rendimentos tributáveis. 

Já os ganhos como MEI, caso a empresa tenha custos   (aluguel, compras de mercadorias, água, luz etc) você deve fazer o cálculo do lucro bruto e uma parte é lançada como rendimentos isentos e não tributáveis (parcela de isenção) e a outra parte é lançado como rendimento tributável. 

Aproveitando, leia também como declarar o imposto de renda sendo MEI 

Posso ser CLT e MEI na mesma empresa? 

 Você até pode, mas é importante que seja algo bem combinado.  

Uma empresa não pode contratar um MEI e exigir os mesmos requisitos de um funcionário CLT. Afinal, o MEI fará uma prestação de serviço (não será um funcionário).  

Já para trabalhos esporádico ou se, como CLT se trabalha 6h por exemplo e quer que a pessoa desenvolva algum trabalhos separado, relacionado a atividade que está no MEI, não  problema 

Neste último caso, é importante que você tenha um contrato de prestação de serviço bem definido, para evitar problemas futuros. 

Contratação como MEI – Confira as Principais Dúvidas que Envolvem o Assunto
 

Quais as vantagens de ser MEI? 

São muitas as vantagens do MEI, sabia?  

Além de você ter direito aos benefícios benefícios do INSS, como  salário maternidade, auxílio doença e aposentadoria, você pode 

Como ser um MEI? 

Depois de ler todo esse conteúdo, você tomou sua decisão e vai abrir sua MEI? Nós te ajudamos! 

Abrir uma MEI é 100% grátis e leva poucos minutos!  

O primeiro passo para você abrir a microempresa individual é baixar o aplicativo MEI Fácil. Nele, você consegue fazer tudo em um só lugar, sem complicação. 

Além disso, temos um artigo que explica direitinho o passo a passo para você:  

Como Abrir uma MEI – Confira o Passo a Passo

Tiramos todas suas dúvidas? Se faltou alguma, nos procure no Grupo MEI Fácil.

Inscreva-se na TV MEI Fácil e acompanhe as redes sociais para não perder nenhuma novidade: Instagram e Facebook.