Diarista pode ser MEI? Veja se a atividade é permitida

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Homem em primeiro plano e mulher ao fundo, ambos limpando casa
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Quer saber se diarista pode ser MEI e, assim, usufruir das vantagens de pertencer a uma categoria de empreendedor que só cresce? Em certos casos, pode valer mais a pena trabalhar dessa forma do que como diarista assalariado.

Inclusive, foi em 2015 que entrou em vigor a Lei Complementar nº 150, que finalmente regulamentou o trabalho doméstico.

Como veremos neste artigo, essa não é mais a única opção para ganhar dinheiro cuidando de uma casa.

Veja a seguir o que você pode fazer.

Diarista pode ser MEI?

Sim, a atividade de diarista está prevista nas CNAEs permitidas para MEIs, pelo código 9700-5/00 — Serviços Domésticos.

A propósito, a Classificação Nacional de Atividades Econômicas é a lista criada pelo governo para definir os tipos de atividades exercidas no Brasil.

Logo, todos que pretendem empreender em nosso país precisam desempenhar uma das profissões previstas nesta relação e a de diarista é uma delas.

Como abrir um MEI para diarista?

Vale a pena se formalizar como diarista abrindo um MEI por uma série de razões.

A primeira delas é que, ao se formalizar você pode contribuir para a previdência com valores baixos, garantindo assim um salário mínimo quando chegar a idade de se aposentar.

Além disso, como MEI você não perde parte dos direitos que todo trabalhador doméstico merece, como licença-maternidade e auxílio-doença.

Veja então o que você precisa para ser um diarista MEI.

Baixe o aplicativo MEI Fácil por Neon

O primeiro passo é baixar o app MEI Fácil por Neon, com o qual você abre seu MEI na palma da mão, sem burocracia.

Banner com CTA para abrir a conta MEI Fácil por Neon

Com ele, você pode:

  • Abrir MEI totalmente grátis;
  • Alterar dados cadastrais sempre que precisar;
  • Regularizar seu CNPJ;
  • Fazer o pagamento do DAS MEI;
  • Enviar a Declaração Anual do MEI (DASN);
  • Emitir o CCMEI, o Certificado da Condição de Microempreendedor Individual;
  • Acessar a sua contabilidade.

E muito mais!

Insira seus dados pessoais

A próxima etapa é informar seus dados pessoais. Lembrando que, para ser MEI, você precisa:

  • Ser maior de idade ou ter entre 16 e 18 anos e ser emancipada;
  • Ter documentos próprios (RG, Título de Eleitor e CPF);
  • Ter endereço e um número de telefone;
  • Escolher uma das atividades permitidas pelo MEI.

E se você tiver qualquer dúvida ao longo do processo, conte com o atendimento MEI Fácil por Neon via app a qualquer hora, inclusive para resolver questões sobre sua contabilidade!

Insira os dados do negócio

Após inserir seus dados pessoais, você vai precisar inserir também os dados da sua empresa individual. É nesse momento que você deverá optar pela CNAE 9700-5/00 — Serviços Domésticos.

Se quiser, pode cadastrar até 15 atividades secundárias, desde que estejam relacionadas com os serviços prestados.

Geralmente, apenas a atividade de diarista já basta, já que nela estão previstas praticamente todas as atividades que você pode exercer.

Informe o endereço de onde será a MEI

Como MEI, você será uma empresa, só que individual. Por isso, é obrigatório informar um endereço para fins de cadastro, que pode ser o da sua própria casa.

Além de ser uma referência para localizar o MEI para fins legais, o endereço pode ajudar eventuais clientes a encontrar você.

Faça a verificação final

Após passar todas as informações, é hora de verificar se os dados estão corretos.

Se perceber qualquer erro de digitação ou engano, faça a correção na hora antes de enviar.

Estando tudo certo, é só completar o cadastro e começar a trabalhar!

Vantagens do MEI para diarista

A principal vantagem ao perceber que diarista pode ser MEI é que, não sendo um trabalhador assalariado, todos os encargos deixam de existir.

O MEI paga um único imposto, apresentado na guia DAS que você deve pagar todos os meses até o dia 20. Isso significa dinheiro a mais ficando no seu bolso.

Além disso, ao se formalizar como MEI você garante acesso a uma série de benefícios previdenciários, tais como:

  • Pensão por morte;
  • Aposentadoria por idade ou por invalidez;
  • Salário-maternidade;
  • Auxílio-doença.

Outras atividades permitidas para MEI

Você pode ainda exercer diversas atividades parecidas previstas para MEI, caso trabalhar como diarista não esteja em seus planos.

Algumas delas são:

  • Cuidador(a) de idosos e enfermos (8712-3/00);
  • Jardineiro(a) (8130-3/00);
  • Crocheteiro(a) (1422-3/00);
  • Cuidador(a) de animais (pet sitter) (9609-2/08).

Ficou fácil abrir um CNPJ sabendo que diarista pode ser MEI, certo?

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