Atualizado 20 de abril de 2022

Os trabalhos como diarista e os serviços doméstico vem crescendo a cada dia mais.

Segundo pesquisa, foram registrado aumento de 30% de crescimento no Brasil, deste modelo de trabalho.

De acordo com a pesquisa, trata-se de um momento importante para os trabalhadores doméstico sem carteira assinada.

Deste modo, este profissionais se tornam os mais prejudicados por serem informais que, não possuem garantias previdenciárias e do INSS, caso sejam desligados dos seus respectivos trabalhos.

E surge aquela dúvida? Como trabalhadores de serviços domésticos podem se formalizar? Diarista pode ser MEI?

Pensando nisso, elaboramos este material para todas as pessoas que realizam ou realizavam serviços domésticos de maneira informal.

Com CNPJ ou com carteira assinada, vamos mostrar como é possível e vantajoso prestar serviços como Microempreendedor Individual (MEI).

Neste conteúdo, você vai conhecer as vantagens em ter um CNPJ MEI, para formalizar o seu negócio, os principais pontos que você precisa se atentar como serviços doméstico e como aumentar a sua renda.

Gostou? Continue lendo, e vem com a gente!

Quais requisitos para ser diarista MEI?

Para se formalizar como diarista de serviços domésticos, você precisa entender os critérios deste regime e o valor do faturamento deles.

Para que você formalize sua atividade como Microempreendedor Individual é preciso estar dentro do limite de faturamento anual.

Em 2022, esse valor é de até R$ 81 mil ao ano (dependendo do mês de abertura do seu CNPJ) o que representa certa de R$ 6.750,00 por mês.

Vale lembrar que, o profissional não pode ter sócio ou ter participação como administrador em outra empresa.

Ultrapassei o limite de faturamento MEI, o que fazer?

7 dicas para te ajudar a esclarecer dúvidas se diarista pode ser MEI

Selecionamos sete pontos que irão ajudar em saber se diarista pode ser MEI, e como se formalizar com está nova atividade 😉

1. Quais atividades são permitidas ao MEI?

A profissão diarista faz parte da lista de atividade que são permitidas ao MEI, por conta da função de serviços domésticos. Dessa forma, garante que outras atividades podem ser desenvolvidas pelo diarista que se formalizar.

Sendo assim, é necessário saber qual é o código CNAE que classifica a sua profissão. O CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômica) é o número que define quais atividades você irá prestar.

Para o caso de diarista o código CNAE é 9700-5/00, veja quais atividades são permitidas:

Veja aqui a lista com as atividades MEI 2022

Lembrando que em seu CNPJ MEI, você pode cadastrar uma atividade principal e outras 15 atividades secundárias.

Descubra a diferença entre CNAE e Código de Serviço

2. Vantagens do MEI para serviços domésticos

Ao abrir um CNPJ, o profissional diarista, babá ou cuidador, por exemplo, realiza uma grande conquista, que é sair da informalidade.

Isso significa ter direito a benefícios do INSS e previdenciários, além de descontos e vantagens dos mais diversos tipos.

O MEI é o tipo de CNPJ na categoria de pessoa jurídica mais rápido e simples de ser aberto.

Em poucos minutos, pelo aplicativo da MEI Fácil, você consegue se tornar um Microempreendedor Individual. Ah, e de graça!

É a partir do pagamento mensal dele que o microempreendedor contribui para sua previdência social e benefícios do INSS, como auxílio-maternidade, auxílio-doença, auxílio-Reclusão e pensão por Morte.

Além disso, ao abrir um CNPJ MEI, o prestador de serviços domésticos possui diversas facilidades:

Como o MEI Pode Vender Parcelado no Boleto

3. Serviços Domésticos: diferença entre MEI e CLT

Em termos trabalhistas, esse é o ponto mais importante para quem formalizou-se prestando serviços domésticos.

Os profissionais diaristas, babás e cuidadores podem ser MEI, desde que seja respeitada uma frequência máxima para a prestação do serviço.

Para um prestador de serviços domésticos ser contratado como MEI, ele não pode trabalhar mais que 2 dias por semana para a mesma pessoa.

Mas por que apenas 2 dias na semana?

Quando o MEI é contratado para prestar serviços domésticos com uma frequência maior que 2 dias na semana, cria-se a chama rotina habitual.

E a relação de contratante e prestador de serviços deixa de existir, entrando em cena a relação de empregado e empregador.

Além disso, o prestador de serviços domésticos MEI não pode ser considerado empregado do contratante, pois será criado um vínculo empregatício (relação onde se enquadra a subordinação, habitualidade, pessoalidade e onerosidade).

Contratação como MEI – Confira as Principais Dúvidas que Envolvem o Assunto

Caso isso ocorra, o Microempreendedor Individual será considerado um empregado doméstico e o contratante precisará cumprir com todos os encargos trabalhistas do regime CLT – registro em carteira, FGTS, 13º salário, férias etc.

Por isso, fique de olho nos seus direitos e deveres trabalhistas e não se prejudicar na prestação de serviços.

4. Como o prestador de serviços domésticos pode ser contratado sendo MEI?

A contratação de serviços domésticos não possui maiores dificuldades, exceto por um ponto que precisa de atenção:

O prestador de serviços domésticos MEI não pode realizar serviços para empresas, a relação deve ser com uma pessoa física, e esta pessoa não deve ter atividade econômica ou lucrativa.

Logo, o serviço deve ser prestado na residência do contratante.

Não deixe de elaborar um contrato entre as duas partes, especificando o serviço prestado, o início e frequência semanal da relação, assim como a comprovação de que não haverá subordinação nem controle de horas.

4. Como funciona o pagamento dos serviços domésticos como MEI?

Ainda reforçando o ponto explicado acima, para não haver nenhum tipo de vínculo empregatício, o MEI deve receber os valores referentes aos serviços prestados no dia em que a atividade for realizada, e não semanalmente ou mensalmente.

Por fim, não deixe de solicitar e guardar o recibo de pagamento, assim você fica seguro e organiza melhor as finanças da sua MEI.

Veja como e a importância de fazer um controle de notas fiscais

5. Quais os custos do CNPJ MEI?

Para ser diarista, você precisa informar a sua atividade principal, neste caso CNAE é 9700-5/00 — Diarista serviço doméstico.

Vale lembrar que como MEI você tem que pagar o imposto mensal DAS MEI.

No caso, para diarista, o valor da DAS MEI é R$ 60,60 de INSS + R$ 1,00 de ICMS = R$ 61,60

Lembrando que MEI, você precisa fazer a Declaração Anual MEI, Microempreendedor individual (DASN-SIMEI).

6. Já tenho CNPJ: Como ser diarista sendo MEI?

Se você já possui um CNPJ MEI ativo também pode ser diarista.

Isso porque como falado você pode ter uma atividade principal e até 15 atividades diferentes registrada.

Para isso você precisará, incluir a sua nova atividade no seu cadastro.

Para alterar os dados do seu cadastro MEI, você pode entrar no site do Governo – Empresas & Negócios incluir o CNAE é 9700-5/00.

Após isso você pode começar a exercer também esta nova função 😉

Aproveite e conheça as soluções da MEI Fácil para quem já é MEI

 Dica bônus para ter sucesso como diarista

Para aumentar a sua fonte de renda prestando serviços domésticos, você pode se cadastrar em aplicativos de diarista, responsáveis por conectar profissionais com pessoas que estão procurando por profissionais do setor.

Use as redes sociais a seu favor

Os trabalhos domésticos, é muito valorizado e indicado quando realizado com muito carinho, responsabilidade, bom atendimento e muita organização.

Através disso, os seus clientes sempre acabam indicando os seus serviços para outras pessoas, neste caso é uma ótima opção ter acesso as redes sociais  como meio de contato e até mesmo elogios dos seus clientes.

Facebook,  Instagram, e TikTok podem aumentar a sua divulgação e gerar maior engajamento dos seus serviços.

Separamos alguns dos principais aplicativos para diarista e serviços de limpeza gerais. Confira abaixo:

Você também, pode utilizar as redes sociais para fazer divulgação do seu trabalho, e  para expandir a sua clientela e ter maior visibilidade para o seu trabalho.

Leia também: Como oferecer um bom atendimento ao seu cliente

Tenha outros métodos de pagamento

Hoje o mundo financeiro oferece vários métodos de pagamentos, quando efetuamos os nossos serviços como diarista, temos que trazer estas opções aos nossos clientes.

E isso sempre será uma boa opção para o cliente escolha qual é a melhor forma de pagamento que ele deseja fazer naquele momento.

O ideal é que você tenha algumas formas de pagamentos como:

Você conhece MEI Fácil?

A Conta MEI Fácil  é para Microempreendedores Individuais, 100% gratuita onde você tem domínio sobre a sua vida financeira e consegue programar e agilizar a sua vida toda através do app.

Feita para o Microempreendedor Individual (MEI) que busca uma conta Pessoa Jurídica (PJ) para organizar as finanças e ter praticidade.

Todos os serviços estão disponíveis através  aplicativo MEI Fácil onde você consegue entregar DASN e consultar a DAS.

A conta MEI Fácil é 100% gratuita, ou seja, não cobramos nenhuma taxa, nem taxa para ter cartões ou fazer transferência

Além disso, através do MEI você consegue fazer um saque gratuito por mês 😉

Gostou das dicas sobre como formalizar como diarista?

Estamos aqui para ajudar você em sua jornada como MEI, seja para falar sobre finanças ou resolver questões relacionadas ao CNPJ, você pode contar com o atendimento e suporte de qualidade da nossa equipe.

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